O Descaso pela Doença Mental

Assistência à saúde mental é uma das maiores necessidades não atendidas. Praticamente uma em cada duas pessoas nos Estados Unidos sofrerá de depressão, ansiedade ou algum outro tipo de doença mental em certo momento da vida e cerca de 1 em cada 17 americanos atualmente sofre de doença mental grave. Jovens estão particularmente propensos a esses problemas. Ainda assim, milhões de pessoas que vivem nessas condições não recebem assistência. Nos últimos anos, o sistema de saúde, o governo federal e os governos estaduais tomaram medidas para mitigar essa situação, mas o progresso tem sido lento e os cortes orçamentários e as tramitações legais colocam em risco várias dessas medidas.

Apesar de a doença mental atingir qualquer pessoa, independentemente de classe econômica, a preocupação é maior com as de baixa renda. Cerca de um em cada seis adultos que vivem pouco acima da linha de pobreza ou abaixo dela apresenta problemas graves de saúde mental nos Estados Unidos. Sem acesso a tratamentos com custos geralmente proibitivos para sua disponibilidade econômica, muitos passam maus bocados mantendo um emprego que, embora ainda não os desqualifique formalmente como incapacitados, os deixa sem cobertura de planos de saúde. Um estudo recente bastante amplo, realizado na Califórnia, mostrou que somente 32% das pessoas sem planos de saúde e com doenças mentais receberam algum tratamento e que menos de 12% obtiveram ajuda adequada.

O ônus humano e econômico é enorme, ainda que quase sempre velado. De acordo com a Associação de Doenças Mentais dos Estados Unidos (Nami, na sigla em inglês), doenças mentais não tratadas custam para o país mais de US$ 100 bilhões por ano em perda de produtividade. Hospitais e clínicas locais arcam com doenças físicas crônicas associadas, escolas precisam abrir mais vagas para educação especial e em fóruns e prisões há um grande número de pessoas com doenças mentais sem tratamento. O suicídio destaca-se entre as 15 causas de morte mais comuns nos Estados Unidos – na população jovem aparece na lista dos três primeiros – e 90% dos casos podem ser atribuídos a doenças mentais.

A gravidade do problema força os políticos a tomar uma atitude. Por volta de 2002, 29 estados americanos obrigaram os planos de saúde a cobrir doenças mentais nos mesmos termos que doenças físicas, o que fez a taxa de suicídios nesses estados ter redução média de 5%. Equalizar a cobertura, porém, significa pouco para quem não dispõe de plano de saúde – e os governos estaduais têm cada vez menos condições de tomar providências. De acordo com a Nami, nos últimos três anos alguns estados cortaram até 39% do orçamento destinado a saúde mental. O decreto para a Defesa do Paciente e Assistência Acessível, que o presidente Barack Obama transformou em lei em 2010, pode ajudar a sanar essas falhas. A lei exige que os planos de saúde ofereçam cobertura para a “saúde comportamental”, incluindo assistência à saúde mental e ao vício e abuso de drogas, como um benefício indispensável à saúde.

Essas medidas, no entanto, correm um risco legal. No fim deste mês a Suprema Corte americana ouvirá os prós e os contras à constitucionalidade do decreto. Se a Corte julgar que os estados não precisam estender seus programas de assistência médica, como o decreto atualmente exige, ela poderá excluir 16 milhões de americanos do sistema que provê cobertura médica para doenças mentais. Uma decisão judicial para impedir a aquisição de planos de saúde dos estados com subsídios federais privará outros 16 milhões de assistência médica. Abandonar a lei acabaria também com os planos de construir centros nacionais para tratamento de depressão e para melhorar a forma como os serviços de saúde comportamental são integrados nos sistemas de assistência médica padrão.

Se a lei cair, o Congresso precisará restabelecer suas providências mais básicas e, mesmo que ela permaneça, todos nós temos mais o que fazer. Apenas a assistência médica não garante que as pessoas receberão o tratamento adequado; médicos e assistentes sociais precisam trabalhar juntos para garantir isso. Empresas farmacêuticas devem reativar os canais de pesquisa em busca de novas drogas, que têm sido extremamente desprezadas. Além disso, todos nós devemos nos livrar do estigma que ainda tendemos a associar a essas doenças. A recompensa será que milhões de nossos amigos, vizinhos e filhos terão a oportunidade de se tornar mais saudáveis, felizes e membros produtivos da sociedade.